Incentivos as Microempresas

Postado por Flávio Coutinho - 8 de janeiro de 2014 - Negócios - Nenhum Comentário

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Recentemente a Prefeitura Municipal de São Paulo começou a disponibilizar um subsídio equivalente a mais de 25 mil reais para as micro, pequenas e médias empresas da cidade para uma série de realizações de inovações voltadas exclusivamente para a tecnologia da Informação e também de comunicação. Esta ideia e esta proposta tende a se expandir por todo o Brasil em um projeto de lei que foi encaminhado pelo prefeito Fernando Haddad para a Câmara, e a iniciativa deverá se espalhar pelos governantes de outros estados e outras cidades do país.

Para Quem Estará Disponível os Valores?

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Todo o dinheiro deverá estar disponível para apenas pessoas físicas ou ainda física que puderem comprovar residir ou ainda estarem sediadas na região de vigor das novas leis de incentivos fiscais em pelo menos dois anos. Além de tudo isto não podem concorrer funcionários públicos. Todo o subsídio oferecido deverá ser reajustado através do índice de preços ao Consumidor Amplo, o chamado IPCA e terá ainda que ser utilizado de forma exclusiva em projetos de inovações tecnológicas de acordo com a proposta citada. A ideia é colocar além do estado de São Paulo em toda a vanguarda para apoio aos profissionais do empreendedorismo e ainda a MPE , com isto o primeiro passo da Secretaria seria alterar todo o regime existente da Junta Comercial existente do Estado de São Paulo, o chamado Jucesp.

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E como toda a autarquia a Jucesp deverá seguir com a iniciativa para vários locais do país, levando com isto um grande conjunto de medidas totalmente implantadas onde já se poderá comemorar toda a redução dos prazos máximos e médios de processo de registros empresariais para pelo menos 4 dias, diferente de 7 dias do passado. Uma outra ação importante que deverá ser citada como um diferencial é que atualmente existe também uma junção voltada para um Sistema Integrado de Licenciamento a todos os seus processos. E com isto todo o prazo existente dos órgãos públicos estaduais para os processos de abertura e ainda legalização querem dizer com o seu registro e todo o licenciamento realizado de atividade dos municípios integrados, com uma integração também da Receita Federal do Brasil.

A Documentação para os Empreendedores Deverá Também ser mais Ágil e Rápida

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Para o Microempreendedor Individual por exemplo o chamado MEI toda a situação é considerada como menos burocratizada desde a sua origem. E ele apenas faz o seu registro em um site considerado federal, o chamado Portal do Empreendedor, e ainda a Jucesp o que apenas recebe os dados e acaba registrando em suas bases. Para se ter ideia no Estado de São Paulo existe ainda uma outra iniciativa que deverá começar aos poucos a ser divulgada e voltada para o MEI, o financiamento chamado financiamento do Banco do Povo Paulista. Com isto ele poderá definitivamente se destinar a todos os empreendedores formais ou ainda informais, além de cooperativas ou formas de associação de produção voltadas para o trabalho. Todo o seu financiamento conta com um modelo que em muito breve também deverá acontecer em todo o Brasil. O financiamento tem um excelente custo e benefício para quem precisa de um apoio de programas de microcréditos. Além disto é possível se financiar valores equivalentes entre R$ 200 a até R$ 10 mil reais para Pessoa Física. Já para pessoa Jurídica na inclusão do MEI todos os valores financiados variam bastante entre os valores de R$ 200 a até R$ 15 mil. Toda a carência existente poderá ser de até 90 dias pelo menos com uma taxa de juros equivalente a 0,5% ao mês. Com isto a pessoa física que puder contrair os empréstimos voltados para o Banco do Povo poderá realizar o pagamento em até 24 parcelas mensais e a Pessoa Jurídica, incluindo os Micro Empreendedores individuais poderão contar com até 36 parcelas mensais.

A iniciativa por sua vez no ano de 2012 acabou atendendo mais de 10 mil profissionais micro empreendedores levando assim em conta um volume de mais de 50 milhões de reais.

Sobre as Iniciativas Concedidas

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Toda a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo também está criando um portal que servirá de modelo para aplicação em todo o Brasil, no chamado Portal Via Rápida Empresa, e logo que exista um desenvolvimento da parte dos sistemas de União, com isto é possível se implantar todos os processos de forma bastante desmaterializada, ou seja, através da Internet sem um papel e com a utilização considerada massiva de certificados digitais. Outro ponto que deverá ser citado é que a Secretaria deverá contar também com soluções em construções com parceiros como por exemplo o Tribunal de Justiça para oferecer os chamados MPEs e ainda um tipo de serviço de conciliação devido a todos estes segmentos, tudo isto que deverá acontecer sem custos e ainda com um alto poder de resoluções de conflitos. Outro fator interessante que deverá ser destacado é um aumento de doações de ordem orçamentária para um financiamento de projetos de MPE através do Fapesp e também o Invest São Paulo.

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Já existia uma política bastante clara na área de desburocratização relativa a todo o empreendedorismo e também á MPE, em todo o sentido da utilização massiva voltada para a certificação digital. Este tipo de iniciativa deverá pouco a pouco agilizar todos os processos existentes de registros e ainda legalização, tudo isto deverá acontecer mediante a utilização de contratos sociais padrão, pela internet assinados com seu tipo de certificado digital. Tudo isto deverá acontecer de forma online e sem papel, o grande desafio do projeto é ele ser expandido para todo o Brasil e que o custo da aquisição do certificado digital concedido pelos empresários de micro empresas possa definitivamente ser reduzido, tudo isto mediante um concurso de parcerias com empresas ou ainda várias entidades que estiverem interessadas em apoiar todo o segmento. De acordo ainda com os organizadores a situação de tributos com o Simples Nacional é algo bem equacionado onde restam diversos ajustes, mas ainda existe muito a melhorar nos desempenhos dos sistemas.

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